O lote de terreno nº 29, da quadra nº 44, situado à Rua Comendador Lino Frescht, no loteamento denominado Balneário Mogiano, no perímetro urbano do Município de Bertioga, desta Comarca, medindo 10,00 metros de frente, igual metragem na linha dos fundos; por 40,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 400,00m2, confrontando: pela frente com a mencionada rua; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com a viela que liga as Ruas Comendador Lino Frescht e “L”; lado esquerdo com o lote nº 28 e, nos fundos com o lote nº 10.